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Privacidade e protecção de dados

Política de Privacidade

MozReads

Informações sobre a recolha, utilização, partilha e protecção de dados no marketplace de livros MozReads, incluindo a aplicação móvel e o website.

Última actualização: 30 de outubro de 2026

1. Âmbito desta política

A MozReads é uma plataforma que aproxima leitores, vendedores e livrarias, permitindo divulgar livros, encontrar publicações e contactar outros utilizadores para compras ou trocas. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais quando utilizas o website e a aplicação MozReads.

2. Dados que podemos tratar

  • Dados de conta e perfil: nome, endereço de e-mail, informações de autenticação, telefone e fotografia, quando fornecidos.
  • Informações de anúncios: títulos, autores, preços, localização indicada, descrições e imagens dos livros publicados.
  • Actividade na plataforma: pesquisas, preferências, anúncios, pedidos, propostas, compras ou trocas registadas e interacções entre utilizadores.
  • Comunicações: mensagens trocadas pelo chat, pedidos de suporte, denúncias e sugestões submetidas.
  • Dados técnicos e de segurança: identificadores de dispositivo ou sessão, tokens de notificações e informação necessária à prevenção de abuso e à estabilidade dos serviços.
  • Informações relativas a planos e pagamentos, quando aplicável, incluindo o estado da subscrição ou a referência de uma operação; os dados de pagamento podem ser processados por prestadores externos.

Alguns dados, como os contactos e as informações dos anúncios, podem ficar visíveis a outros utilizadores conforme as funcionalidades do serviço e aquilo que publicas.

3. Para que utilizamos os dados

  • Criar e gerir contas, sessões e perfis de utilizadores e livrarias.
  • Publicar, apresentar, pesquisar e gerir anúncios de livros.
  • Permitir conversas, pedidos, negociações e confirmação de operações.
  • Enviar notificações relacionadas com a utilização da plataforma, quando permitidas.
  • Gerir candidaturas de livrarias, funcionalidades premium, subscrições e pagamentos aplicáveis.
  • Atender pedidos de suporte, analisar denúncias e prevenir fraude, abuso ou utilização indevida.
  • Assegurar o funcionamento, a manutenção e a melhoria da segurança da plataforma.

4. Serviços e prestadores externos

A MozReads utiliza serviços tecnológicos para disponibilizar as suas funcionalidades, incluindo serviços da Firebase/Google para autenticação, armazenamento, base de dados, notificações e segurança. Determinadas funcionalidades de subscrição ou pagamento podem envolver a RevenueCat, a Paddle ou outros prestadores indicados durante a operação.

Os prestadores recebem apenas os dados necessários à prestação dos respectivos serviços, de acordo com as integrações efectivamente utilizadas. O tratamento de dados por estes prestadores pode estar sujeito às suas próprias políticas de privacidade.

5. Partilha e visibilidade de informações

As informações que escolhes incluir num anúncio ou perfil podem ser apresentadas publicamente ou a outros utilizadores. As mensagens de negociação destinam-se aos participantes da conversa, sem prejuízo de acesso autorizado quando necessário para segurança, resolução de denúncias ou cumprimento de obrigações legais.

Podemos comunicar dados a fornecedores que apoiem o funcionamento do serviço e a autoridades competentes quando exista fundamento legal. A MozReads não actua como intermediária financeira de todas as transacções acordadas directamente entre utilizadores.

6. Conservação e eliminação

Conservamos os dados durante o período necessário para prestar os serviços, manter a segurança, resolver incidentes e cumprir obrigações aplicáveis. Podes alterar informações do teu perfil e solicitar a eliminação da conta através das funcionalidades disponíveis ou dos canais de suporte. Alguns registos podem ter de ser mantidos durante períodos adicionais quando necessário por motivos legais ou de segurança.

7. Segurança e transferências de dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. Nenhum serviço digital é totalmente imune a riscos. A utilização de prestadores tecnológicos pode implicar processamento ou armazenamento de informação fora de Moçambique, sujeito às salvaguardas aplicáveis.

8. Os teus direitos e escolhas

Podes pedir acesso, correcção ou eliminação de dados pessoais, conforme a legislação aplicável e os limites técnicos ou legais. Podes ainda gerir a permissão para notificações nas definições do dispositivo e escolher quais informações adicionas ao teu perfil e aos anúncios.

9. Alterações à política

Esta política poderá ser actualizada para reflectir alterações nas funcionalidades, nos prestadores utilizados ou nas exigências legais. A data de actualização indicada no início da página permite identificar a versão apresentada.

10. Contactos

Para esclarecimentos sobre privacidade, pedidos relativos aos teus dados ou questões de segurança, utiliza os canais de contacto ou suporte disponibilizados no website oficial da MozReads.

Políticas de outras aplicações

Consulta também as políticas das nossas outras aplicações.